Com 16 anos de sua criação, a Lei Maria da Penha foi tema de audiência pública na Câmara Municipal.
A iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres teve o objetivo de discutir sobre medidas e rede protetiva como instrumento de repressão à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A Mesa foi composta pela vereadora Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), presidente da Frente Parlamentar, o juiz da Vara da Violência Doméstica e Familiar de Ribeirão Preto, Caio César Melluso, a advogada Fabiana Cristina Severi e a psicóloga do CRAS IV Luciana Alonso. A vereadora Duda Hidalgo (PT), que faz parte da Frente Parlamentar também acompanhou o evento.
Cada um dos convidados realizou apresentação apontando os direitos, as falhas no acolhimento, as dificuldades que enfrenta uma mulher vitimizada e como combater esses obstáculos.
Caráter da Lei Maria da Penha em sua implementação e a eficácia na vida das mulheres, foi o tema abordado por Fabiana.
Luciana discorreu sobre as dificuldades emocionais das mulheres diante da situação de violência, com recorte de gênero e raça.
O juiz explicou sobre os instrumentos de proteção Lei Maria da Penha.
O público presente pode realizar perguntas e questionar sobre a rede de atendimento, suas deficiências e a urgência em organizar um trabalho acolhedor e conjunto.
Os fatores que levam as mulheres vítimas de violência doméstica a permanecerem na situação de agressão são a falta de perspectiva de trabalho, e assim não ter como sustentar a si e aos filhos, a vergonha em admitir que sofre agressões, atendimentos que não são acolhedores.
O fortalecimento da rede de atendimento foi colocado como uma das principais medidas para o combate à violência doméstica à mulher.
O evento foi acompanhado por representantes da Secretaria de Assistência Social, Secretaria da Saúde, CONSEG, APEOESP, Associação Comercial e Industrial – ACIRP, Guarda Metropolitana e entidades relacionadas ao tema.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)